Terceirização e déficit da previdência

Desde que a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.302/1998, que autoriza a terceirização de serviços para qualquer atividade, incluindo as atividades-fim, uma inquietação me ronda: qual o impacto disso na arrecadação da Seguridade Social?

Ora, dirão muitos, a terceirização já existe. Sim, existe. Mas as regras atuais mudariam muito a partir da implantação da lei, caso seja sancionada pelo presidente Michel Temer. Bem, fui atrás de alguém que estivesse estudando o tema. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) tem uma pesquisa sobre o assunto, o professor Eduardo Fagnani, do Instituto de Economia da Unicamp, também. Então, sim, minha inquietação é pertinente.

Contudo, não li – ou não procurei bem procuradinho – nenhuma matéria relacionando a lei de terceirização com a Proposta de Emenda Constitucional 287/16 (reforma da Previdência Social). Apenas algumas entrevistas com acadêmicos que estudam o assunto, em portais de sindicatos ou partidos políticos. Nada em veículos de comunicação tradicional. Se uma das justificativas para as mudanças é o déficit da previdência, eu acho, sim, que uma coisa tem muito a ver com a outra.

De acordo com os dados do Ipea, em média, um trabalhador terceirizado contribui à previdência durante apenas 7 meses do ano, em função da alta rotatividade (duas vezes maior que nas chamadas atividades tipicamente contratantes). O Ipea avalia que outro impacto da alta rotatividade nas finanças públicas é provocado pelo pagamento do seguro-desemprego. É revelado que, mesmo a economia crescendo no Brasil e com mais empregos, termina-se elevando o número de beneficiários do seguro-desemprego, diferentemente do que ocorre em outros países, onde a economia cresce e reduz-se o número de usuários do seguro-desemprego.

Além disso, o nível de remuneração desses trabalhadores é menor. Essa informação eu não tirei da minha cabeça, mas de informações do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese), a partir de recortes específicos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Segundo o Dieese, de modo geral, nas atividades tipicamente terceirizadas, as condições de trabalho e a remuneração são bem piores do que as verificadas nas atividades que contratam pela CLT.

Reproduzo aqui o quadro síntese elaborado pela Intersindical a partir da nota técnica do Diesse. Em síntese e considerando somente o ano de 2014, os dados obtidos revelam que:

– A taxa de rotatividade descontada é duas vezes maior nas atividades tipicamente terceirizadas (57,7%, contra 28,8% nas atividades tipicamente contratantes);

– Nas atividades tipicamente terceirizadas, 44,1% dos vínculos de trabalho foram contratados no mesmo ano, enquanto nas tipicamente contratantes, o percentual foi de 29,3%;

– 85,9% dos vínculos nas atividades tipicamente terceirizadas tinham jornada contratada entre 41 e 44 horas semanais. Já nos setores tipicamente contratantes, a proporção era de 61,6%;

– Os salários pagos nas atividades tipicamente terceirizadas fora da região Sudeste eram menores, o que reforça as desigualdades regionais;

– O percentual de afastamentos por acidentes de trabalho típicos nas atividades tipicamente terceirizadas é maior do que nas atividades tipicamente contratantes – 9,6% contra 6,1%; e

– Os salários nas atividades tipicamente terceirizadas eram, em média, 23,4% menor do que nas atividades tipicamente contratantes (R$ 2.011 contra R$ 2.639).

Quando o jornal Gazeta Mercantil estava nas últimas, no início dos anos 2000, muitos amigos eram contratados com PJ (pessoa jurídica), o que é muito comum na área de comunicação. Hoje, temos a figura do microempreendedor individual, que facilita ainda mais essa relação.

Não vou questionar a precarização da nossa atividade, mas gostaria de destacar aqui a situação de pessoas com menor nível de instrução e capacitação. São profissionais descartáveis, normalmente empregados de empresas de fachada, que funcionam apenas para alugar mão-de-obra. É um contrata-demite-recontrata infinito, o que, inclusive, prejudica a saúde do trabalhador, que pode passar anos sem direito a férias, o que pressiona o Sistema Único de Saúde (SUS), além da Seguridade Social, em função do auxílio-doença. Não são poucos os amigos que vivem a espera de ser demitidos a qualquer momento. Se derem sorte, a empresa onde estão pendurados como cabides está recolhendo as contribuições para a Previdência. Normalmente não estão.

(Texto elaborado com a contribuição do professor dr. Evilásio Salvador, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB)

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Terceirização e déficit da previdência

Hoje eu conheci a Mouna

Há alguns meses não consigo mais acordar cedo. Hoje, demorei a sair da cama, desci com os cachorros, fiquei na preguiça, tomei o café em casa. Saio? Vou à feira? Corro? Passava das 10h30 quando peguei uma sacola e caminhei até o Ernesto, café perto de casa onde, aos sábados, tem uma banca de orgânicos. Comprei minhas frutas e quase fui embora, mas resolvi tomar um suco. Estava cheio, claro. Sentei no balcão. Um menino, que estava vendendo uma caveira com um dragão em cima por R$ 350,00, começou a bater papo. Encontrei amigos, colocamos os assuntos em dia. Fui pra casa. Dormi mais um tanto, almocei qualquer coisa, sem fome, quase às 15h. Dormi – eu sei, deveria estudar, mas não estava com energia.

Acordei com vontade de comer bolo. Não quis fazer em casa, voltei ao Ernesto. Estava cheio, claro. Sentei no balcão e pedi meu bolo. Comecei a jogar no celular. Nenhum amigo na casa. Mouna sentou ao meu lado. Demos dicas para uma moça comprar bolo inteiro em outro lugar. Falamos de cafés, indiquei o francês ao lado para ela. Parei de jogar, terminei o bolo e o café. Conversamos durante quase duas horas.

Mouna me falou da vida e, se eu fechasse os olhos, seria como se estivesse ouvindo meu pai me dar conselhos. E eu ando precisando dos conselhos do meu pai. Mouna me falou sobre filhos, sobre depressão, sobre alma – sem eu pedir ou puxar esses assuntos. Trocamos contatos, dei meu cartão a ela.

– Você é artista?

– Sou fotógrafa.

– Artista. O que você fotografa?

Contei a ela meu percurso e minhas pesquisas recentes. Ela respirou fundo. Disse que estava revirando o baú de fotos da família e que precisava de alguém para ajudá-la, pois queria refazer as fotos, tratar, organizar, enfim, para montar outros oito baús – para os dois filhos e seis netos.

– Mouna, você é geminiana?

– Sou.

Hoje eu conheci a Mouna. Ela disse que não vai me chamar de Tita. “Patrícia.”

Mouna, me chama do que quiser. Mas, eu quero ser sua amiga.

Hoje eu conheci a Mouna

Somos violentadas todos os dias

Porque acontece assim: você é livre, sai com quem quer, quando quer. Vagabunda. Pode servir a todos, querendo, gostando ou não.

Um amigo, que frequenta sua casa, que estudou com seus irmãos e é adorado pelos seus pais, decide que naquele sábado você vai dar pra ele. Começa com uma gracinha besta, “rouba” um beijo na boate, na frente da namorada, sai do quarto e vai para a sala – onde você está dormindo depois da balada – e te estupra. Você manda parar, diz que não quer, ele tampa sua boca. Você finge que gozou para ver se ele termina rápido.

No dia seguinte, humilhada, você espera pelo menos que o infeliz te olhe nos olhos e diga alguma coisa. Não. Ele acorda bem cedo e vai atrás da namorada, pedir desculpas porque beijou a vagabunda, irmã dos amigos dele. Na semana seguinte, tem a festa de formatura do irmão do estuprador, para a qual você se preparou, comprou roupa nova, marcou salão. Foi desconvidada. A namorada do estuprador não quer que você vá. Seus irmãos botam panos quentes, melhor não ir mesmo.

A história, para a família e os amigos, ficou no beijo na boate. Mesmo se você contasse, ninguém ia acreditar. Afinal, você, livre, sai com quem quer , quando quer. Vagabunda.

Eu tinha 23 anos. Fui estuprada por um amigo dos meus irmãos, que dormiam no quarto ao lado. É libertador assumir que aquilo foi um estupro. E que a culpa nunca foi minha.

Somos violentadas todos os dias.

Somos violentadas todos os dias

Queremos sair em uma aventura

Todo mundo (quase, sei lá) sabe que 2015 foi um ano que não deveria ter existido, certo? Bruno e eu passamos por barras muito pesadas, ainda estamos nos fortalecendo e colocando a vida de volta dos trilhos – com o apoio da minha mãe maravilhosa e de amigos que insistiram em não nos abandonar -, e decidimos planejar uma aventura.

Bueno, no hay plata, mas acho que merecemos umas férias diferentes. Por isso, estou fazendo um esforço para vender fotos e juntar a grana para esta viagem.

A série Corações Perdidos, cuja tiragem é ilimitada, pode ser conferida nos álbuns na página do Facebook. Os tamanhos podem ser A5, A4 e A3. Os preços, a gente conversa por e-mail ou por mensagem na página.

As séries “Em tudo quanto olhei fiquei em parte”, “Fé”, “Cores do Brasil” e “Olho da Rua”, limitadas, estão no meu site. A série “Eu invento memórias” faz parte do acervo da Galeria Ponto. e as fotos podem ser adquiridas diretamente por lá.

Há outras séries que não estão on line ainda. Vou usar a página dos Corações Perdidos e o Instagram para divulgar.

Espalhem a notícia.

TitaCunegundes_Cores do Brasil (9)
Juazeiro do Norte – Ceará – Brasil. Série “Cores do Brasil”. @2011
Queremos sair em uma aventura

Daquilo que não podemos controlar

Quando começa a chegar perto do meio-dia, já fico agoniada. Apenas nas quintas-feiras. É que a aula termina às 11h40 (em tese) e eu tenho compromisso às 12h. Daí a janela de 20 minutos para engolir o sanduíche é preciosa. Não dá certo, mastigo olhando os alunos. Bem, meio-dia. Meu celular começa a tremer enlouquecidamente. Caralho. O mundo deve ter acabado enquanto eu estava no subsolo. Quer dizer, se tivesse acabado não teria internet. Bruno Neves, 20 mensagens: MÃE, POSSO IR PRA CHAPADA COM A LAURA E O VINI? MÃE, ME RESPONDE? MÃE, SE VOCÊ NÃO ME RESPONDER, EU VOU. MÃE, JÁ ARRUMEI MINHA MOCHILA. MÃE, MÃE, MÃE. FALA COM A MÃE DA LAURA. LIGA PRO VINI. AQUI TÁ O ENDEREÇO DO CAMPING. MÃE. MÃE. MÃE.

– Bruno, você sabe que eu não posso atender você neste horário. Por que faz isso? Não vai pra Chapada coisa nenhuma. Tem remédio pra tomar, tem terapia.

– Já coloquei os remédios na mochila. Já desmarquei a terapia. Liga pra mãe da Laura, por favor. O pessoal já tá saindo.

Mil perguntas depois, liguei para a mãe da Laura. Deixei. Deixei, lembrando de quando a gente briga e ele diz que sou controladora. Deixei, lembrando das sessões de terapia, em que Ana Cristina me dizia que ter as pessoas ao alcance das minhas mãos não era garantia de que todos estavam em segurança. Deixei porque jurei a mim mesma que não iria criar um filho com medo, a despeito dos meus atuais, terríveis. Deixei porque me reconheço nele, na necessidade de ser livre, indomável. Deixei porque a Chapada é logo ali e ele, vamos combinar, ele já tem 16 anos (ah, que saudade de mim, indo pra Bahia, sozinha de busu, aos 16).

Mas o cabeça de vento esqueceu um dos remédios em casa.

Daquilo que não podemos controlar

Sobre amor

Há alguns anos, sentindo um desânimo profundo com minha situação profissional, olhando um barco afundar sem conseguir salvá-lo, senti muita raiva das pessoas que acreditava estarem colaborando para aquele caos geral e para a minha situação em particular.

Aí veio um clique: esses seres humanos são assim, difíceis, talvez porque lhes falte amor. Juro que a partir daquele momento tentei olhar para eles de forma mais amorosa, para entender toda a motivação por trás do que eu achava incompetência, ganância, falta de habilidade gerencial etc etc. Não sou santa e tem gente que não colabora, então amar o tempo todo não rola.

Enfim, isto para dizer que eu acredito que tentar demonstrar amor por alguém e viver numa energia amorosa, pode mudar as coisas. A semana que passou foi muito difícil para mim. Tenho certeza de que todo mundo já passou por isso em algum momento da vida : sentir vontade de sumir, desistir de tudo, pronto, foda-se, não vou lutar por nada mais, o livre arbítrio tá aí, cada um com seus problemas, tchau, fui embora, não procure por Patrícia/Tita Cunegundes que ela não existe mais.

Porque, cara, aconteceu uma coisa difícil no domingo, na segunda outra, na terça de madrugada um e-mail ruim e pá, foi indo, foi indo, na quinta estava na emergência do Santa Luzia com a pressão a 17 por 9. “Caralho, se eu morro agora, quem cuida do Bruno pra mim?”.

Tá, e o amor? (Sou geminiana, tenho a tendência de mudar de assunto rápido). Bem, não vou entrar em detalhes, porque o pouco que conto aqui já é suficiente, mas, depois de todas as mudanças na vida da minha família em 2015, eu carrego ainda muita dor e ressentimento. Mas, em algum momento de extremo sofrimento eu decidi que não poderia deixar de amar a pessoa com quem passei toda a minha vida adulta. A despeito de tudo o que foi dito, escrito, sinalizado. Não, não um amor romântico. Um amor de cuidado, de mostrar que nenhum dos dois estava sozinho neste mundo e que, sim, temos uma responsabilidade amorosa um com o outro. Mesmo que o outro não esteja pronto para receber este amor, ele vai com uma intenção poderosa, de curar ressentimentos e cicatrizar feridas.

Eu queria poder dizer que é fácil emanar esse amor. Não, não é. É mais fácil sentir raiva, jogar culpas nas costas do outro, regar o ressentimento todo dia com muito fel. É um exercício diário, doloroso, principalmente quando algumas memórias ainda estão vivíssimas. Mas, não dá para desistir, sabe. Porque, de verdade, eu acredito que o amor cura. Ou, talvez não salve nada e seja apenas um jeito que eu arrumei de dizer: “Porra, você fez tudo errado e eu estava aqui, te mandando ondas de amor”. Tipo, eu sou superior a você. Se for isso, sei lá, vou tratar na terapia.

Por enquanto, eu acredito no poder da energia amorosa como força transformadora.

Sobre a semana que passou: recebi provas que as energias espirituais (das quais eu fujo, ainda não sei porque) estão aí de verdade. Pessoas poderosas pensaram em mim e na minha família, me mandaram mensagem de amor, de conforto. Recebi energia positiva de estranhos. E hoje encontrei com uma pessoa tão linda, que talvez não saiba o tanto que me ajudou. Tá vendo, o nome disse é amor.

Sobre amor